Portaria DFORSP Nº. 368, DE 18 DE junho DE 2026.

Designa os(as) magistrados(as) integrantes da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Jundiaí e revoga a Portaria DFORSP n.º 0500428/2014.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MÁRCIO SATALINO MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o disposto artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 60, de 21 de novembro de 2024, desta Diretoria do Foro, que institui as Comissões e Subcomissões de Avaliação e Gestão Documental no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo;

CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO - Nº 9 - JUND-DSUJ/JUND-NUAR (13238317);

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0015874-68.2014.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.° A composição da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Jundiaí passa a ser constituída da seguinte forma:

I - Juiz Coordenador: Dr. José Tarcísio Januário;

II - Juiz Coordenador Adjunto: Dr. José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira.

Art. 2.º Caberá a(o) Magistrado(a) Coordenador(a) a expedição de ato indicando, alterando ou excluindo os servidores que integram a Comissão, nos termos do artigo 3.º, § 2.º, da Ordem de Serviço n.º 60/2024, desta Diretoria do Foro.

Art. 3.º Fica revogada a Portaria n.º 0500428, de 29 de maio de 2014, da Diretoria do Foro, e demais disposições em contrário.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.